A FASAVIC | Afya recebe a audiência pública sobre a reforma da Lei Orgânica.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza audiência pública na Faculdade Santo Agostinho na próxima quarta-feira (28) e na sexta-feira (30) uma sessão mista na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O objetivo é promover ampla discussão sobre a proposta de reforma da Lei Orgânica do Município.

A iniciativa integra os esforços da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, que busca assegurar a maior participação popular possível no processo de atualização do documento fundamental que rege a administração municipal.

A sessão, que ocorrerá no auditório Glauber Rocha, contará com a presença de representantes da sociedade civil, acadêmicos, autoridades municipais e demais interessados no aprimoramento do ordenamento jurídico local.

Segundo o presidente Ivan Cordeiro, por se tratar de sessão mista, outras matérias serão discutidas e votadas, contudo, a prioridade será dada às discussões relativas à reforma da Lei Orgânica.

“O foco principal será a análise e deliberação acerca das propostas de alteração na Lei Orgânica, documento que orienta as ações dos poderes Executivo e Legislativo. Quanto maior a participação mais aumenta a possibilidade de termos um documento alinhado com os anseios da população”, afirmou.

Ivan Cordeiro ressalta que, após a conclusão do processo de reforma da Lei Orgânica, a Câmara Municipal direcionará seus esforços à revisão do Regimento Interno, buscando aprimorar os procedimentos internos e fortalecer o funcionamento das sessões legislativas.

O presidente da Comissão Especial, Luis Carlos Dudé, A realização desta sessão especial reforça o compromisso da Casa Legislativa com a participação democrática e o fortalecimento das instituições municipais.

“A expectativa é de que o debate contribua significativamente para o aprimoramento do arcabouço jurídico local, promovendo avanços na governança, na qualidade dos serviços públicos prestados à população conquistense e também melhorando a relação das pessoas com a municipalidade”, destacou.
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SERVIÇO

Audiência Pública

Local: Faculdade Santo Agostinho (Shopping Boulevard)

Data: 28 de maio

Horário: 18:30
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Sessão Mista

Local: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Auditório Glauber Rocha)

Data: 30 de maio

Horário: 9h

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Com informações da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Fonte: camaravc.ba.gov.br